No comboio descendente vinha tudo tudo à gargalhada

Helena Matos Público Quinta-feira, 17 de Março de 2011

7 de Maio de 2010 - Aquando da reunião do Eurogrupo, o primeiro-ministro admitiu adiar as grandes obras públicas, para reduzir o défice, «com excepção das que já tiverem sido adjudicadas». Surgem apelos ao primeiro-ministro para que não assine o contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, do TGV.

8 de Maio de 2010 - Foi assinado o contrato de concessão do troço Poceirão-Caia.

28 de Maio de 2010 - Na Assembleia da República, PS, BE, PCP e Verdes votam contra os projectos apresentados pelo CDS e pelo PSD que visavam suspender a construção do TGV.

17 de Setembro de 2010 - O Governo anulou o concurso público internacional relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

16 de Março de 2011 - O PÚBLICO revela que a Tave Tejo, o consórcio que apresentou a melhor proposta financeira para a construção da linha de alta velocidade entre o Poceirão e Lisboa, pediu cerca de 10 milhões de euros de indemnização ao Estado por este ter anulado o concurso público. Esta possibilidade estava inscrita na resolução com que o Governo anulou o procedimento e diz respeito aos custos directos que os concorrentes suportaram.

Perante a limpidez desta cronologia gostaria de saber se existem mais interessados em constituir um grupo de cidadãos que, não contestando o direito à indemnização por parte do consórcio, recusam que ela seja paga com os seus impostos, pois no dia 8 de Maio de 2010 era do conhecimento de todas as partes que o contrato não poderia ser cumprido. Presumo que terão acreditado que a indemnização corria por conta dos parvos do costume. Esta «parva que sou» começa a dar razão àqueles que garantem que o melhor negócio que se pode fazer em Portugal é celebrar contratos que não podem ser cumpridos. E que no particular caso do TGV, tal como nos versos de Pessoa, começou por vir tudo à gargalhada: «Uns por verem rir os outros /E outros sem ser por nada.» E outros ainda por acharem que no fim da festa os contribuintes portugueses pagariam a conta.